Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Irmãos Cravinhos continuam presos

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk